Termos do serviço
Estes Termos de Serviço regulam a utilização da loja CAPILAR CO. e a compra dos produtos nela disponibilizados. Ao navegar no site ou concluir uma encomenda, o cliente aceita estes termos, sem prejuízo dos direitos imperativos previstos na lei.
1. Utilização da loja
O utilizador compromete-se a utilizar a loja de forma lícita e a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Não é permitido tentar interferir com a segurança, funcionamento, conteúdo ou sistemas da loja.
Para realizar uma compra, o cliente deve ter capacidade legal para celebrar o contrato ou atuar com autorização do seu representante legal.
2. Produtos e resultados
Procuramos apresentar descrições, imagens, cores e informações tão fiéis quanto possível. Contudo, pequenas diferenças podem ocorrer devido ao ecrã, iluminação, lote ou características individuais do produto.
Os resultados das microfibras dependem, entre outros fatores, da quantidade e condição do cabelo existente, da escolha da tonalidade e da forma de aplicação. O produto proporciona um efeito cosmético e visual, não constituindo tratamento médico nem promessa de crescimento capilar.
3. Preços e promoções
Os preços são apresentados na moeda indicada na loja e incluem os impostos aplicáveis quando legalmente exigido, salvo indicação em contrário. Os custos de entrega são apresentados antes da conclusão da compra.
Campanhas, descontos e ofertas podem estar sujeitos a condições, datas e disponibilidade. Salvo indicação expressa, os códigos promocionais não são acumuláveis. Erros evidentes de preço ou informação poderão ser corrigidos antes da expedição, sendo o cliente informado e reembolsado se não pretender manter a compra ao preço correto.
4. Encomenda e formação do contrato
Ao finalizar a compra, o cliente apresenta uma encomenda dos produtos selecionados. A receção automática do pedido não garante a sua aceitação definitiva. O contrato considera-se confirmado quando o pagamento for aprovado e a encomenda for aceite para processamento.
Podemos cancelar ou recusar uma encomenda em situações justificadas, nomeadamente falta de stock, erro evidente, suspeita de fraude, falha de pagamento ou impossibilidade de entrega. Nessa situação, qualquer valor pago será devolvido.
5. Pagamento
São aceites os métodos apresentados no checkout. O pagamento é processado por prestadores externos sujeitos às respetivas condições e medidas de segurança. O cliente é responsável por garantir que está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido.
6. Envio e entrega
O envio está sujeito à Política de Envio publicada na loja. As datas apresentadas são estimativas, salvo quando uma data tenha sido expressamente acordada como essencial. O cliente deve verificar cuidadosamente a morada antes de confirmar a encomenda.
7. Devoluções e reembolsos
As condições de devolução, livre resolução, produtos não conformes e reembolsos encontram-se na Política de Reembolso e Devoluções, que faz parte destes termos.
8. Propriedade intelectual
O nome CAPILAR CO., logótipo, identidade visual, fotografias, vídeos, textos, gráficos e restantes conteúdos da loja estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Não podem ser copiados, modificados, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização escrita.
9. Responsabilidade
A CAPILAR CO. não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida do produto, do incumprimento das instruções ou de informação incorreta fornecida pelo cliente.
Nada nestes termos exclui ou limita direitos obrigatórios do consumidor nem responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade publicada na loja.
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais, comerciais ou técnicas. A versão aplicável a cada encomenda será a que estiver publicada no momento da compra, salvo alteração legal imperativa.
12. Lei aplicável e litígios
Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo da proteção imperativa concedida ao consumidor pela lei do país onde reside, quando aplicável.
Em caso de conflito, contacte primeiro geral@capilarco.pt para procurarmos uma solução. O consumidor pode ainda recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente:
[[ENTIDADE RAL COMPETENTE — NOME, SITE E CONTACTO]]
A lista atualizada das entidades encontra-se em www.consumidor.gov.pt. O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt.
14. Contacto
Email: geral@capilarco.pt
TikTok: @Capilar Co.